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Encontramos 116 resultados para o termo Projeto De Lei (PL)

Isenção do IR até R$ 5 mil pode reduzir arrecadação em R$ 51 bilhões anuais, calcula Unafisco
Imposto de Renda

Isenção do IR até R$ 5 mil pode reduzir arrecadação em R$ 51 bilhões anuais, calcula Unafisco

O projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso propondo a ampliação da isenção do Imposto de Renda...

Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar
LOA

Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano.

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Congresso

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Reforma Tributária

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
Câmara

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da...

Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado
Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.

Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%
Inflação

Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%

O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%,

Senado aprova produção e uso de bioinsumos
Rede Vida Agro

Senado aprova produção e uso de bioinsumos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) nº 658/21, que regulamenta a produção e o uso de...

Bolsonarista

Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL

Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo...

PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
PT

PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de...

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